Direitos de autor e direitos conexos 2008 - Lilly Portugal – Produtos Farmacêuticos, Lda. Direitos reservados.
A Lilly Portugal – Produtos Farmacêuticos, Lda. ("Lilly") autoriza a utilização de documentos publicados pela Lilly na World Wide Web desde que (i) tais documentos se destinem exclusivamente a usos não comerciais no âmbito da organização do utilizador, e que (ii) as menções relativas a direitos de autor e outros direitos sejam incluídos nos mesmos.
Nenhuma disposição da presente política deverá ser interpretada como concedendo, implícita ou expressamente, ou por qualquer outra forma, qualquer licença ou direito sob qualquer patente ou marca da Lilly ou de quaisquer terceiros. De igual modo, nenhuma disposição constante da presente política deverá ser interpretada como concedendo qualquer licença de utilização de qualquer direito de autor da Lilly, com excepção da licença referida no parágrafo anterior.
O site e a informação dele constante são disponibilizados "TAL COMO ESTÁ" SEM QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADA A, TODAS E QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE NEGOCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A DETERMINADA FINALIDADE PARTICULAR, OU DE CONFORMIDADE. A exclusão de garantias implícitas apenas será aplicável nos termos legalmente permitidos em cada jurisdição.
Se o utilizador de um documento publicado pela Lilly responder com informação que inclua dados de feedback, tais como questões, comentários, sugestões, ou de qualquer outra forma relativamente ao conteúdo de qualquer documento da autoria da Lilly, essa informação deverá ser considerada não confidencial, não tendo a Lilly qualquer obrigação no que respeita a essa informação, sendo livre de a reproduzir, utilizar, divulgar e distribuir a terceiros sem qualquer limitação. A Lilly poderá utilizar livremente quaisquer ideias, conceitos, conhecimentos ou técnicas constantes da informação fornecida por terceiros para qualquer fim incluindo, mas não limitado a, desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos que incorporem a referida informação.
Nos termos legalmente permitidos, a Lilly não é responsável por quaisquer danos resultantes do conteúdo de sites disponibilizados por terceiros, incluindo qualquer site através do qual o utilizador aceda ao site da Lilly ou ao qual possa aceder a partir de ligações estabelecidas neste site, nem pelas ligações a qualquer um destes sites ou links.
2. GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
Sem prejuízo de desenvolverem esforços razoáveis para incluir no site informação exacta e actualizada, a Lilly, as suas filiais, subsidiárias, e entidades licenciadoras não serão responsáveis por quaisquer garantias, declarações e condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de propriedade ou de conformidade, negociabilidade e adequação da informação para finalidades específicas, nem garantem a exactidão, integralidade, correcção, actualização ou utilidade do site ou da informação constante do mesmo.
A Lilly não assegura nem garante o funcionamento ininterrupto ou sem a existência de erros do site. Os utilizadores reconhecem e aceitam que o acesso e utilização deste site, bem como da informação que dele conste é da inteira responsabilidade dos mesmos, pelo que aqueles serão os únicos e exclusivos responsáveis por quaisquer danos, incluindo danos indirectos, resultantes da utilização do site ou da informação constante do mesmo; as exclusões de responsabilidade previstas na presente política apenas serão aplicáveis nos termos legalmente admitidos em cada jurisdição.
Uma parte deste site é acessível a todos os utilizadores e poderá conter informação médica e farmacêutica, a qual não poderá ser utilizada, em caso algum, para o diagnóstico ou para outros fins medicinais. Se o utilizador padecer de um problema de saúde, deverá consultar um profissional de saúde.
A informação disponibilizada neste site não deve ser utilizada para proceder a uma avaliação da Lilly ou de qualquer uma das empresas que integram o seu grupo. A legislação estabelece outros procedimentos concebidos especificamente para esse fim, tais como relatórios anuais e semestrais, disponíveis gratuitamente mediante pedido.
3. DECLARAÇÃO DE CONFIDENCIALIDADE
ÂMBITO
A Lilly respeita a privacidade dos utilizadores dos seus sites. Para esse efeito, a Lilly elaborou a presente declaração de confidencialidade relativa às informações pessoais. A presente declaração é apenas aplicável ao funcionamento dos sites na Internet propriedade da Lilly e Company Limited e das empresas que integram o seu grupo ("Lilly"), que disponham de uma ligação directa à presente declaração quando os utilizadores “cliquem” em "declaração de privacidade” no rodapé da página do site.
RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Lilly poderá proceder à recolha de informações diversas sobre os utilizadores através do site, de acordo com as disposições da Directiva 95/46/CE de 24 Outubro 1995, da Directiva 2002/58/CE de 31 de Julho, da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro e da Lei n.º 41/2004 de 18 de Agosto, e bem assim de acordo com qualquer disposição legal que venha a modificar ou substituir a legislação acima referida.
Dados de identificação transmitidos pelo utilizador. A Lilly poderá proceder à recolha de dados pessoais que permitem identificar os utilizadores, tais como o nome, a data de nascimento, a morada, o número de telefone, o endereço de correio electrónico, e outras informações ("Informação dos Utilizadores"), desde que os mesmos sejam transmitidos voluntariamente pelos respectivos titulares. Os utilizadores poderão submeter a respectiva informação através da nossa página de registo, caso esta se encontre disponível, ou através da secção “Contacte-nos” do nosso portal. O site indicará claramente em que momento a Lilly recolhe as referidas informações.
Web Server Logs. Tal como na grande maioria dos sites de Internet, quando os utilizadores acedem a um dos nossos sites, a Lilly recolhe automaticamente, através do computador que armazena o nosso portal (denominado “servidor”), a Informação dos Utilizadores utilizando para o efeito arquivos de registo do servidor (“Web Server Logs”). O servidor reconhece automaticamente alguns dados de localização e de tráfego, tais como o endereço de IP dos utilizadores, a data e a hora da consulta do nosso site, as páginas visitadas no nosso site, o sítio da Internet através do qual o utilizador acedeu ao site, o tipo de navegador da Internet (“browser”) (e.g., Internet Explorer) e de sistema operativo utilizado (e.g., Windows XP, Windows Vista), e o nome e endereço do prestador de acesso à Internet (e.g., AOL). Se o browser do utilizador utilizar cookies (ver a informação infra), o servidor da Lilly também recolhe esta informação. Para compreender melhor como o site é utilizado pelos nossos utilizadores, a Lilly poderá consultar os arquivos de registo (“server logs”) para aferir quais as páginas do site que foram visitadas (“Estatísticas Web”), de modo a manter e melhorar o serviço prestado pela Lilly. Adicionalmente, em caso de utilização abusiva do sistema, a Lilly poderá partilhar esta informação com o Prestador de Serviços de Acesso à Internet contratados pelos utilizadores e/ou com as autoridades locais competentes para a finalidade de localizar a fonte da utilização abusiva.
Endereços IP. Este site recolhe Endereços de Protocolo de Internet (“Internet Protocol” – IP), os quais consistem num número atribuído pelos Prestadores de Serviços de Acesso à Internet ao computador dos utilizadores, o qual permite a estes aceder à Internet. Em regra, o endereço de IP muda em cada sessão de ligação à Internet (é um endereço "dinâmico"). No entanto, se o utilizador tiver uma ligação de acesso à Internet em banda larga, o Endereço IP do utilizador ou um cookie poderá conter informação susceptível de identificar o utilizador. Com efeito, em algumas ligações de acesso em banda larga, o Endereço IP não é alterado (endereço "estático"), pelo que poderá ser associado ao equipamento terminal dos utilizadores. Os Endereços IP são recolhidos e armazenados nos Web Server Logs e poderão ser utilizados para as finalidades acima indicadas.
Cookies. Este site utiliza uma tecnologia denominada "cookies/testemunhos de conexão", que consiste numa informação enviada pelo nosso servidor para o browser dos utilizadores quando acedem a um site. A presente secção contém informação detalhada sobre os cookies instalados pela Lilly, a forma como os utilizadores podem encontrar cookies no respectivo browser e alterar os parâmetros de segurança para restringir a utilização de cookies.
A Lilly adverte que a restrição da utilização de cookies poderá ter impacto na navegação na Internet, e consequentemente impedir os utilizadores de acederem a este site (bem como a outros sites). A Lilly utiliza os seguintes tipos de cookies neste site:
i) Webtrends
O servidor da Lilly instala um cookie no equipamento terminal do utilizador com o objectivo de contribuir para a exactidão de um programa estatístico denominado "webtrends" (tendências da Net). Ainda que seja possível estabelecer um perfil dos hábitos de navegação de um utilizador através da utilização deste cookie, o cookie não contém em si mesmo informações pessoais. Os perfis de hábitos de navegação poderão eventualmente ser utilizados pela Lilly para a definição de padrões comuns de navegação dos utilizadores, de forma a auxiliar a manutenção e melhoria do serviço prestado pela Lilly Este cookie permanece indefinidamente no equipamento terminal do utilizador, ainda que este termine a sessão no nosso site.
ii) Cookies de sessão
À medida que o utilizador navega de página para página no site da Lilly, é frequente termos necessidade de memorizar informação técnica acerca sobre o utilizador. A referida informação técnica poderá ser utilizada de diversas formas, com o objectivo de melhorar a navegação pelo utilizador. Este cookie não contém qualquer informação de identificação pessoal e dura apenas até o utilizador terminar a sua sessão no nosso site.
iii) Cookies Permanentes ou de login
Caso o utilizador aceda a uma área reservada, a Lilly instala um cookie no respectivo equipamento terminal com a finalidade de memorizar os respectivos detalhes de início de sessão (“login”), o que permite evitar que o utilizador volte a inserir as respectivas informações de login em posteriores visitas ao site. Este cookie permanece indefinidamente no equipamento terminal do utilizador, ainda que este termine a sessão no nosso site.
Cookies de terceiros nos nossos sites. Salvo nos casos previstos na presente política, a Lilly não autoriza a instalação de cookies por terceiros no equipamento terminal dos utilizadores através deste site, excepto se os cookies forem instalados a pedido da Lilly, sejam por esta directamente controlados e não possam ser utilizados ou acedidos por esses terceiros.
Recusa e/ou Controlo de Cookies. A maior parte deste site é sempre acessível aos utilizadores ainda que estes optem por não autorizar a instalação de cookies no respectivo equipamento terminal; no entanto, nestes casos poderá haver o risco de certas funções, tais como o registo de utilizador, poderem não estar disponíveis. Dependendo do navegador utilizado, existem diferentes métodos para detectar e eliminar os cookies instalados no equipamento terminal dos utilizadores. Indicamos de seguida as instruções para recusar e/ou controlar cookies caso a navegação seja efectuada através do Internet Explorer 5.0 ou de uma versão mais recente. Em caso de utilização de outro software de navegação, a Lilly recomenda a consulta do site do respectivo fabricante para a obtenção da informação necessária. Os utilizadores poderão, em alternativa, aceder a outros sites para apurar como recusar e/ou controlar cookies, designadamente ao site http://www.aboutcookies.org/deletecookies.html
Para detectar os cookies através do Internet Explorer 5.0 ou de uma versão mais recente:
1. Seleccione Tools/Ferramentas,
2.Seleccione Internet Options/Opções da Internet
3. Clique no separador General/Geral
4. Clique em Settings/Definições
5. Clique em View Files/Ver Ficheiros
Para controlar os cookies através do Internet Explorer 5.0 ou de uma versão mais recente:
i) Internet Explorer 6.0
1. Seleccione Tools/Ferramentas,
2. Seleccione Internet Options/Opções da Internet
3. Clique no Separador Privacy/Segurança
4. Clique em Custom Level/Personalizar
5. Clique no botão “Advanced”/Avançadas
6. Seleccione a opção ´override automatic cookie handling/ ignorar manipulação automática de cookies´ e seleccione Accept/Aceitar, Block/Ignorar ou Prompt/Pedir para a acção apropriada.
ii) Internet Explorer 5.0 ou 5.5
1. Seleccione Tools/Ferramentas, depois
2. Internet Options/Opções da Internet
3. Clique no Separador Privacy/Segurança
4. Clique em Custom Level/Personalizar
5. Desça até à sexta opção para observar como é que os cookies são manipulados na Zona da Internet e altere para Accept/Aceitar, Disable/Ignorar, ou Prompt/Pedir para a acção apropriada.
UTILIZAÇÕES E DIVULGAÇÕES
A Informação dos Utilizadores eventualmente recolhida poderá ser tratada para a finalidade de resposta a pedidos formulados pelos utilizadores, podendo a Lilly consultar, nesse caso, ocasionalmente, a referida informação para melhor compreender as necessidades dos utilizadores e para apurar como poderá melhorar os respectivos sites, produtos e serviços. A Lilly poderá ainda utilizar a Informação dos Utilizadores eventualmente recolhida para efectuar contactos e/ou fornecer informação de saúde de natureza genérica (tais como informações sobre certos estados de saúde), bem como informação sobre os nossos produtos e serviços. A Lilly poderá relacionar a informação dos utilizadores eventualmente recolhida com dados obtidos junto de terceiros para as finalidades acima referidas. A informação dos utilizadores eventualmente recolhida poderá ser comunicada a agentes, contraentes ou parceiros da Lilly no âmbito da prestação de serviços por estas entidades em benefício ou em parceria com a Lilly. Na hipótese de os dados serem comunicados a agentes, contraentes ou parceiros será vedado aos mesmos utilizar tais dados fora do âmbito da prestação de serviços contratados pela Lilly ou fora do âmbito da colaboração entre aqueles e a Lilly (por exemplo, no âmbito de acordos de parceria estabelecendo que os nossos produtos são desenvolvidos e comercializados por outras empresas). A Lilly poderá, designadamente transmitir a informação dos utilizadores eventualmente recolhida a agentes, contraentes ou parceiros para que estes alojem as nossas bases de dados, para prestação de serviços de tratamento de dados, ou para que tais entidades possam efectuar o envio de informação solicitada pelos utilizadores. Caso se verifique esta situação, a Lilly exigirá a tais entidades a prestação de garantias contratuais visando o cumprimento das obrigações aplicáveis em matéria de segurança e privacidade de dados pessoais pelo menos tão rigorosas como as estabelecidas nesta Política.
A Lilly reserva-se o direito de comunicar as informações eventualmente recolhidas relativas aos utilizadores para efeitos de resposta a pedidos de informação de autoridades públicas ou nos casos em que tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais. Em circunstâncias excepcionais, em que estejam em causa a segurança nacional ou do comércio (por exemplo actos terroristas tal como sucedeu aquando dos atentados de 11 de Setembro de 2001 ao World Trade Center em Nova Iorque), a Lilly reserva-se o direito de comunicar às autoridades públicas competentes todos os dados eventualmente constantes da respectiva base de dados relativos a todos os utilizadores do site e clientes da Lilly.
A Lilly poderá ainda transmitir a Informação dos Utilizadores eventualmente recolhida a terceiros no âmbito de operações de compra e venda, cedência ou outro tipo de transferência da actividade desenvolvida neste site, caso em que a Lilly solicitará à entidade adquirente que efectue o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores em conformidade com a presente Política de Privacidade.
Os terceiros aos quais a Lilly eventualmente comunique Informação dos utilizadores (com excepção das autoridades públicas legalmente autorizadas a aceder aos referidos dados) estão contratualmente vinculados a respeitar um nível de protecção dos dados pessoais elevado, à semelhança do previsto nesta política.
ESCOLHAS.
Direito de Acesso, Rectificação e Eliminação.
A Lilly confere aos utilizadores o direito de rectificar os dados pessoais constantes da respectiva conta de utilizador criada aquando do registo no site, caso este tenha tido lugar, podendo a rectificação dos dados ser efectuada através da configuração da página pessoal de cada utilizador. Os utilizadores poderão também neste caso solicitar à Lilly a eliminação da respectiva conta de utilizador, devendo para o efeito contactar o nosso webmaster. Os dados que eventualmente tenham sido transmitidos pelos utilizadores e que não constem da respectiva conta de utilizador, tais como posts/mensagens escritas nos fóruns promovidos pela Lilly, podem permanecer no nosso site caso o utilizador o solicite e mesmo que a conta de acesso seja eliminada.
Cancelamento de serviços.
Para remover os respectivos dados das listas de contacto da Lilly (na hipótese de a Lilly proceder à recolha de dados de contacto), os utilizadores poderão contactar a Lilly para o seguinte endereço:
Lilly Portugal – Produtos Farmacêuticos, Lda.
Rua Cesário Verde, nº 5 -4º Piso
Linda-a-Pastora
2790-326 QUEIJAS - Portugal
Nota: a Lilly adverte os utilizadores para o facto de poderem continuar a receber correio electrónico enviado pela Lilly até à actualização das listas de contactos, caso tenham sido recolhidos os contactos dos utilizadores.
SEGURANÇA. As áreas deste site através das quais seja eventualmente efectuada a recolha de Informações dos Utilizadores utilizam o protocolo de segurança secure socket layer (“SSL”); no entanto, para beneficiar deste protocolo, o software de navegação dos utilizadores deverá suportar a protecção por encriptação (que se encontra na versão 3.0 ou em versões mais recentes do Internet Explorer).
TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS. As informações dos utilizadores eventualmente recolhidas poderão ser transferidas para fora de Portugal para as empresas subsidiárias da Lilly, para os respectivos parceiros comerciais e agentes, conforme estabelecido na secção “Utilização e Divulgações" desta Política de Privacidade. Adicionalmente, todos os sites da Lilly são alojados pela Lilly num centro de alojamento local. Para os sites da Europa, África e do Médio Oriente, o centro de alojamento está localizado na subsidiária da Lilly do Reino Unido. Para todos os outros sites em todo o mundo, o centro de alojamento está localizado na subsidiária da Lilly em Indianápolis, Indiana, Estados Unidos. Isto significa que a Informação dos Utilizadores bem como outras informações indicadas na Secção "Recolha e Tratamento de dados pessoais” eventualmente recolhidas, são automaticamente transferidas para todos esses centros de alojamento para fins de manutenção.
OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Menores. Os utilizadores reconhecem e aceitam que este site não é dirigido a utilizadores com menos de 18 anos de idade. A Lilly não recolhe qualquer informação de pessoas que, de acordo com o conhecimento da Lilly, tenham menos de 18 de anos de idade.
Dados Sensíveis: apenas poderão ser recolhidos e tratados dados pessoais relativos à origem racial ou étnica, a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada, saúde e vida sexual ou infracções penais mediante o consentimento expresso dos utilizadores, e/ou da autoridade competente para autorizar os referidos tratamentos e apenas na estrita medida em que tal seja necessário para o funcionamento do site ou dos serviços disponibilizados no site.
Ligações a outros sites. Para conveniência dos utilizadores, este site contém ligações para determinados sites que podem conter informações úteis. As políticas e procedimentos aqui descritos não são aplicáveis a esses sites, pelo que a Lilly sugere que os utilizadores acedam directamente a esses sites para obter informações sobre as respectivas políticas de protecção de dados pessoais, segurança, recolha de dados e divulgação dos mesmos. A Lilly não é responsável por quaisquer danos resultantes de actos praticados por terceiros ou do conteúdo de sites de terceiros.
Apesar de desenvolver os melhores esforços para proteger as Informações dos utilizadores, a Lilly adverte os utilizadores de que as informações eventualmente recolhidas através do site podem circular na Internet sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistas e utilizadas por terceiros não autorizados.
Alterações à Política de Privacidade deste site. A Lilly pode actualizar periodicamente a Política de Privacidade deste site. Para conveniência dos utilizadores, as alterações à presente política serão comunicadas com uma antecedência mínima de 30 dias relativamente à data da sua entrada em vigor, e publicitadas nesta página.
CONTACTOS:
Em caso de dúvidas quanto à presente Política ou ao site da Lilly, os utilizadores poderão contactar a Lilly por escrito para o seguinte endereço:
Lilly Portugal – Produtos Farmacêuticos, Lda.
Rua Cesário Verde, nº 5 -4º Piso
Linda-a-Pastora
2790-326 QUEIJAS - Portugal
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